O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação para apurar declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre trabalho infantil. A denúncia, protocolada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, aponta para uma “suposta prática de apologia ao trabalho infantil e ameaça a direitos difusos e coletivos”, após Zema defender a alteração da legislação em uma entrevista.
Conforme informações do jornal O Tempo, o MPT instaurou uma Notícia de Fato na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. O órgão informou que o caso será analisado para a adoção das medidas cabíveis. O pedido de investigação foi apresentado pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidida pelo deputado federal Tulho Gadêlha (PSD-PE).
A denúncia foi motivada por uma entrevista de Zema ao podcast “Inteligência Ltda”, no Dia do Trabalhador. Durante a conversa, o pré-candidato à Presidência da República declarou que, se eleito, pretende propor mudanças na lei para permitir o trabalho infantil no país. A legislação brasileira atual proíbe o trabalho para menores de 16 anos, com exceção para a condição de aprendiz a partir dos 14.
“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança. Então é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar”, argumentou o pré-candidato durante a entrevista.
Procurado para comentar a investigação, Zema defendeu o que chamou de “oportunidade” para jovens ajudarem suas famílias e “desenvolver valores” desde os 14 anos, tratando a condição de jovem aprendiz como “informal”. Ele afirmou que “a esquerda prefere patrulhar a fala de quem quer dar oportunidade aos jovens em vez de patrulhar as ruas dominadas pelo crime”.
Em sua declaração, ele complementou: “Notificam quem defende trabalho, mas passam pano pra facção recrutando adolescente para o tráfico. Quero sim que o jovem tenha oportunidade de ajudar a sua família e desenvolver valores e habilidades desde os 14 anos. O que hoje só é possível na informalidade do jeito que o Jovem Aprendiz está. Quem vive de rua, e não de discurso, sabe muito bem disso.”