“`
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), apresentou nesta terça-feira (20) os gastos climáticos do Governo Central durante o seminário “Financiamento climático e orçamento público”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A subsecretária Elaine Xavier representou a SOF no evento.
De acordo com a SOF, o projeto Classificadores do Gasto Público em Mudança do Clima, Biodiversidade e Gerenciamento de Riscos e Desastres, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mapeou os gastos climáticos nos orçamentos federal e estaduais entre 2010 e 2023.
A iniciativa busca alinhar os recursos públicos às metas climáticas do Acordo de Paris e suprir a falta de dados sobre o tema. Elaine Xavier afirmou que a ausência dessas informações dificultava a análise de riscos fiscais ambientais e a construção de bases para o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica.
“A gente precisa promover o alinhamento do orçamento público aos compromissos que o país assumiu internacionalmente”, declarou Xavier durante o evento.
Metodologia e resultados
O estudo utilizou a metodologia COFOG ampliada, desenvolvida pelo BID a partir de classificações da ONU e da OCDE. O método permite comparar despesas públicas entre países e categorizar gastos por finalidade, impacto e tema climático.
Os dados apontam R$ 421 bilhões em ações contra mudanças climáticas ao longo de 14 anos. Foram identificados ainda R$ 250 bilhões em proteção da biodiversidade e R$ 111 bilhões em gerenciamento de riscos e desastres, com predominância de gastos em resposta e recuperação.
A SOF anunciou o lançamento do Painel de Gastos Climáticos em dezembro de 2025. A ferramenta permitirá visualizar dados do projeto e identificar ações orçamentárias específicas relacionadas ao clima.
O seminário foi organizado pelo Observatório do Clima e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de órgãos como TCU, MMA e FGV. Os debates abordaram rastreamento orçamentário, governança federativa e mecanismos para eficiência nos gastos ambientais.
“`