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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Ata de Registro de Preços nº 41/2026 para contratação de serviços contínuos de promoção da saúde mental na Administração Pública. Os atendimentos serão realizados de forma remota, com apoio de tecnologia para gestão das demandas.
De acordo com o MGI, a iniciativa inclui acolhimento psicológico e psiquiátrico online, atendimento psicossocial em regime de plantão, palestras e suporte para gestores e colaboradores. A ata pode ser utilizada por órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, seguindo as regras do Sistema de Registro de Preços.
Detalhes da contratação
O pregão eletrônico nº 90.001/2026 estruturou a contratação para ampliar ações de saúde mental aos servidores públicos. O modelo remoto visa maior alcance territorial e redução de barreiras de acesso, fortalecendo políticas de atenção psicossocial e qualidade de vida no trabalho.
Entre os diferenciais estão o uso de tecnologia para gestão de demandas, prestação integral de serviços de forma remota e possibilidade de adesão por diferentes entes federativos. O valor homologado foi de R$ 26,9 milhões, gerando economia de R$ 69,1 milhões em relação à estimativa inicial de R$ 96 milhões.
Vigência e adesão
A ata tem vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e estimativa de atendimento em 36 meses. Órgãos interessados podem formalizar contratações seguindo o passo a passo disponível na página da Central de Compras.
O instrumento pode ser utilizado por participantes não indicados originalmente, desde que observadas as condições do Termo de Referência e legislação aplicável, incluindo anuência do fornecedor e limites quantitativos estabelecidos.
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