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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 2 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios afetados por desastres. Os recursos foram liberados nesta segunda-feira (25) por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
De acordo com o MIDR, os valores serão destinados a cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre e Amapá. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios beneficiados
Minas Gerais
Nova Serrana: R$ 402.729,53
Rio Grande do Sul
Bagé: R$ 172.125,38
Bagé: R$ 156.466,52
Bagé: R$ 43.519,05
Bagé: R$ 138.228,45
Acre
Thaumaturgo: R$ 606.405,00
Xapuri: R$ 145.098,22
Amapá
Ferreira Gomes: R$ 346.750,00
Critérios para liberação
Segundo o ministério, os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, incluindo a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise técnica dos planos de trabalho, os repasses são formalizados por portaria no DOU. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
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