Um estudo inédito divulgado nesta terça-feira (26) revela que aproximadamente metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil não reconhece a abordagem sobre desigualdades raciais em sala de aula. O levantamento, baseado no Saeb 2023, aponta que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência amplamente percebida pelos alunos, apesar da existência de leis que obrigam o ensino do tema.
A pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” foi realizada em parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap, o Instituto Alana e o Geledés. O estudo destaca a baixa efetividade das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas de todo o país.
De acordo com informações do jornal O Tempo, os dados mostram um descompasso entre a percepção de docentes e estudantes. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano e 71,6% do 3º ano do médio afirmam abordar o tema “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria de seus professores trata das desigualdades raciais.
Segundo a socióloga Flávia Rios, pesquisadora do Cebrap, a legislação tem sido aplicada de forma irregular, dependendo de iniciativas pontuais de secretarias ou do Ministério da Educação. Ela avalia que, nos últimos 20 anos, foram desenvolvidos projetos de formação e mudanças curriculares, mas a universalização e a consistência transdisciplinar da lei ainda não foram alcançadas, com as escolas privadas sendo menos cobradas para sua aplicação.
Diferenças na Percepção
A percepção sobre a abordagem do tema varia conforme a rede de ensino. A ausência do debate é mais sentida em escolas privadas (60,8% dos alunos) do que na rede pública (cerca de 51%). A pesquisa também indica que estudantes brancos (cerca de 54%) relatam menos a presença do tema em comparação a estudantes pretos (cerca de 51%), pardos (cerca de 50%) e indígenas (cerca de 48%).
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que a percepção dos estudantes funciona como uma medida da efetividade prática da legislação. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”, afirma. Ela pondera que a participação no Saeb não é obrigatória para escolas particulares, o que pode limitar a representatividade dos dados desse setor.
Para Suelaine Carneiro, do Instituto Geledés, é necessário monitoramento, ações coordenadas, material didático adequado e formação de professores para garantir a aplicação da lei. Ela destaca a importância do engajamento de professores não negros no tema, reforçando que a educação para as relações étnico-raciais visa ensinar o respeito e a contribuição de todos os grupos na formação do Brasil, sendo uma pauta para toda a sociedade.
O estudo recomenda o fortalecimento da formação continuada de professores e gestores, a ampliação da diversidade racial no corpo docente e o incentivo ao diálogo. Beatriz Benedito, do Instituto Alana, ressalta a necessidade de os governos se mobilizarem para a institucionalização de políticas que permitam que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos na história e cultura negra e indígena.