Professores da rede pública de Belo Horizonte decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (28), pela continuidade da greve. A paralisação, que já completa 31 dias, segue sem previsão de término. A decisão foi unânime e ocorreu durante encontro da categoria na Praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital mineira, em meio à falta de avanços nas negociações com a prefeitura.
A decisão pela manutenção do movimento foi tomada após avaliações do comando de greve e da base da categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH), a Prefeitura de Belo Horizonte não apresentou progressos nas negociações e, desde a última semana, tem feito ameaças sobre a reposição das aulas perdidas durante a paralisação.
Conforme documento da prefeitura ao qual o jornal O Tempo teve acesso, não haverá reposição dos dias parados aos sábados. A reposição para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) ficará restrita aos dias úteis e ao recesso escolar de julho e outubro. O informe também comunica que os professores grevistas terão os dias de paralisação descontados na folha de ponto de abril.
O executivo municipal também alterou o período de descanso dos docentes. “As férias coletivas dos professores, previstas para o período de 28 a 31 de julho de 2026, serão adiadas para 28 a 31 de dezembro de 2026”, informou a prefeitura no comunicado. A greve teve início em 27 de abril, afetando o calendário letivo da rede municipal há mais de um mês.
Negociação entre Prefeitura e Sindicato
Em declaração na segunda-feira (25), a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, afirmou que a prefeitura já atendeu a maior parte das reivindicações. Segundo a PBH, sete dos oito pontos prioritários do sindicato foram contemplados, incluindo a criação de um comitê para acompanhar terceirizados, alterações na Lei Orgânica e avanço funcional para servidores com mestrado e doutorado, além de mudanças no planejamento extraclasse.
O SindRede-BH, no entanto, contesta a versão da prefeitura, afirmando que a gestão municipal decidiu unilateralmente quais seriam as pautas prioritárias. “Não é o patrão que decide quais são os pontos prioritários para uma categoria. A prefeitura decidiu, ela, quais são os pontos prioritários para a gente”, disse Carol Pasqualini, do sindicato, em entrevista ao jornal O Tempo na segunda-feira.
A prefeitura também confirmou o corte de ponto dos grevistas, justificando que a folha de pagamento já havia sido fechada. A secretária Natália Araújo reconheceu que a rede municipal não conseguirá cumprir os 200 dias letivos previstos em lei por conta da paralisação, embora ainda seja possível alcançar a carga horária mínima anual exigida pela legislação.
Impasse sobre Organizações da Sociedade Civil
O principal ponto de divergência entre as partes continua sendo a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na educação inclusiva. A prefeitura argumenta que o modelo permite um atendimento mais especializado para estudantes com deficiência, transtornos ou outras necessidades específicas. O sindicato, por sua vez, não se opõe à existência das OSCs, mas exige maior fiscalização e transparência nos contratos firmados.
A entidade sindical cobra garantias de que os profissionais contratados por meio das OSCs não exercerão funções pedagógicas e pede que a prefeitura formalize por escrito os limites de atuação dessas entidades. “A gente quer contratos e verbas das OSCs publicizados e auditáveis”, afirmou Carol Pasqualini. O impasse sobre este tema é um dos principais fatores para a continuidade da greve.