“`
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os Procons e a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) reforçaram as fiscalizações contra a comercialização de cafés irregulares em seis estados brasileiros. A operação resultou na apreensão de 82 toneladas de produtos, incluindo café torrado e matéria-prima.
De acordo com o MJSP, as ações ocorreram entre 25 e 28 de maio no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Foram inspecionados 84 estabelecimentos, com 19 interdições e apreensões de produtos com indícios de adulteração.
Segundo o Mapa, os cafés irregulares podem conter impurezas acima do limite de 1% ou ingredientes não autorizados, como milho e cevada. A legislação proíbe adulterações que alterem a composição original do produto.
Impacto nas fiscalizações
Os Procons estaduais e municipais atuaram em supermercados para retirar de circulação produtos com irregularidades. A operação teve como base denúncias recebidas pela plataforma Fala.BR, que direcionaram as inspeções.
Conforme a Senacon, os produtos apreendidos não representam parcela significativa da produção nacional. As irregularidades foram consideradas pontuais, mas exigem atenção devido aos riscos à saúde pública e aos direitos do consumidor.
O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, afirmou que o combate a fraudes é uma “agenda permanente”. Ele destacou a importância da atuação integrada para garantir um mercado justo e seguro.
Como identificar café irregular
Consumidores podem adotar medidas para evitar produtos adulterados:
- Desconfiar de preços muito abaixo da média
- Verificar informações do fabricante na embalagem
- Ler atentamente os rótulos
- Buscar selos de qualidade, como o da ABIC
A ABIC disponibiliza um aplicativo para consulta de produtos por QR Code ou código de barras. Denúncias podem ser feitas no Consumidor.gov.br ou nos Procons locais.
“`