O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou Fóruns Municipais Lixo e Cidadania em cidades da Zona da Mata durante o mês de maio. O objetivo é articular ações para a gestão de resíduos sólidos e a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis.
Em Além Paraíba, o evento ocorreu em 20 de maio. Contou com a presença do promotor de Justiça José Gustavo Guimarães da Silva e de catadores da Associação Força e Trabalho de Além Paraíba (AFTAP).
Já em Jequeri, o lançamento foi em 28 de maio. Participaram catadores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Jequeri (Ascamje) e a promotora de Justiça Amanda Pereira Martins.
Os encontros reuniram representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Também estiveram presentes integrantes da rede de catadores da Zona da Mata e membros da sociedade civil.
Os debates abordaram estratégias para fortalecer a coleta seletiva, a reciclagem e a valorização do trabalho dos catadores. A iniciativa busca promover a cooperação entre diferentes setores.
Segundo o MPMG, os Fóruns Municipais Lixo e Cidadania visam fortalecer políticas públicas de gestão de resíduos sólidos. Eles incentivam a cooperação entre o poder público, catadores e sociedade civil.
Além disso, os fóruns propõem soluções sustentáveis para os desafios locais relacionados aos resíduos. A finalidade é adequar as realidades municipais aos marcos legais existentes.
As iniciativas são resultado da atuação conjunta da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) da Zona da Mata. Isso ocorre no âmbito do Programa Lixo e Cidadania.
O programa apoia as promotorias de Justiça na interlocução com catadores de materiais recicláveis e com a administração pública local. O foco é a pauta dos resíduos sólidos.
A meta é adequar as realidades municipais aos marcos legais, especialmente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Programa Lixo e Cidadania está presente em 125 municípios mineiros.
Esses municípios estão distribuídos por todas as regiões do estado. Por meio da iniciativa, mais de 50 Fóruns Municipais Lixo e Cidadania já foram lançados.