MPMG Itinerante oferece serviços em Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá

Entre os dias 26 e 28 de maio, os municípios de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá, localizados no Sul de Minas Gerais, receberam os serviços do Ministério Público Itinerante. O projeto, coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visa promover a cidadania, o acesso à Justiça e a conscientização sobre direitos.

A iniciativa facilita o acesso a documentações e informações sobre processos judiciais, buscando aproximar o Ministério Público da população. Durante os três dias de evento no Sul de Minas, foram oferecidos diversos serviços, além de atividades culturais e educativas para os moradores.

A promotora de Justiça Sumara Marçal, responsável pela Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG no Sul de Minas (Cimos-Sul), afirmou: “O MP Itinerante é uma oportunidade para os cidadãos estarem mais próximos do Ministério Público e do acesso à Justiça. Além disso, eles têm a facilidade dos serviços gratuitos que são prestados de forma rápida”.

O promotor de Justiça Otávio de Almeida Cabral, que atua na área criminal em Itajubá, destacou a importância da aproximação do Ministério Público com a comunidade. Ele observou que “As pessoas, muitas vezes, precisam do Ministério Público, mas não conhecem o que o Ministério Público faz”.

A programação do evento incluiu atendimento jurídico e da Ouvidoria da Mulher e do MPMG. Foram oferecidas orientações previdenciárias, sobre direitos do consumidor, agricultura familiar e políticas públicas rurais. Também foi possível emitir segunda via e retificar documentos.

Houve atendimento de fornecedores de energia elétrica e água potável, emissão de CPF, título de eleitor e cadastro de biometria. A população teve acesso a orientações sobre saúde e vacinação pelo SUS, além de palestras, reuniões públicas, rodas de conversa e atividades lúdicas.

O evento também realizou audiências de conciliação e mediação, atendimento veterinário e campanha sobre saúde bucal. O Ministério Público busca, com essas ações, facilitar o acesso a serviços e ouvir as demandas das comunidades, fortalecendo a cidadania na região.

Inclusão e Mobilização Sociais

As iniciativas da Cimos-Sul do MPMG, como o Programa Lixo e Cidadania, foram parte da programação. A promotora de Justiça Sumara Marçal informou que um evento foi realizado em Piranguçu para divulgar o programa e identificar catadores de materiais recicláveis na localidade.

A equipe da Cimos-Sul realizou uma visita técnica à Associação União de Catadores de Piranguçu (Unicapi). Participaram da visita a promotora de Justiça Sumara Marçal, a assessora Raquel Dastre Manzanares, a estagiária Ana Clara Paulino da Cruz, a vice-prefeita Verinha Dos Melos, catadores e a presidente da Unicapi, Isabel Cristina da Silva.

A Caravana de Combate à Fome e Segurança Alimentar, lançada pelo MPMG em 2025, também foi destacada durante o MP Itinerante. Em Delfim Moreira e Piranguçu, foram realizadas reuniões públicas para incentivar a adesão dos municípios da região à iniciativa.

A promotora de Justiça Sumara Marçal explicou que “Estamos mobilizando os municípios do Sul de Minas para que participem da Caravana. O MP Itinerante é uma oportunidade importante para reforçar essa adesão”. As reuniões públicas focaram no fortalecimento e fomento à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

As reuniões foram conduzidas pela assessora da Cimos-Sul, Raquel Dastre Manzanares. O projeto “Promotor por um dia”, voltado para crianças e jovens, também integrou a programação do MP Itinerante.

Promotor de Justiça por um dia

Segundo o ouvidor do MPMG, promotor de Justiça Rolando Carabolante, a iniciativa “Promotor por um dia” contribui para tornar o Ministério Público mais conhecido pela sociedade. Ele ressaltou que “Muitos jovens e até adultos não sabem o que faz o Ministério Público”.

Carabolante acrescentou que a ação “apresenta a instituição e mostra que os promotores de Justiça são acessíveis. Os jovens se sentem à vontade para falar dos seus problemas e passam a ver esses profissionais como referência”.

Segurança Pública

Em Itajubá, uma reunião foi realizada para discutir ações estratégicas de segurança pública. O encontro contou com a participação do promotor de Justiça André Cavalcanti, representantes de Prefeituras, Câmaras municipais, Conselhos Comunitários e Segurança Pública.

Estiveram presentes também representantes das instituições de segurança pública, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar, além de entidades de classe do setor comercial.

Na reunião, foram apresentados projetos em andamento, como a fiscalização de adegas, especialmente em áreas periféricas. Houve também debate sobre a regulamentação do trabalho de motoboys. Os participantes puderam apresentar suas demandas.

Parceiros

O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Outros parceiros incluem o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas).

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também são parceiros. O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG), apoiam o projeto.

O Serviço Social Autônomo (Servas), os Correios, a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) também são parceiros.

Projeto

O Ministério Público Itinerante, uma iniciativa do MPMG, foi criado em 2010. Seu objetivo é promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população em municípios que, geralmente, não possuem Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços gratuitos.

Desde 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), atualmente Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), é responsável pela coordenação do projeto.

Para solicitar a realização do projeto em municípios de sua comarca, clique aqui.

15 anos de MP Itinerante

Desde seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante realizou mais de 500 edições, alcançando mais de 600 mil pessoas.

Documentário MP Itinerante 15 anos

O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG, foi lançado em 28 de novembro de 2025. A obra celebra a trajetória do projeto, destacando parcerias, inovação e impacto social.

O MP Itinerante consolidou-se como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, especialmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).