O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, do Procon-MPMG, visitou a Aldeia Capão do Zezinho, em Martinho Campos, em 18 de junho. A iniciativa visa fortalecer o acesso a direitos e a educação para o consumo entre comunidades indígenas. Esta etapa focou nos desafios enfrentados pelos indígenas Kaxixó.
A ausência de um Procon municipal em Martinho Campos foi apontada como um obstáculo significativo. Segundo o cacique Nivaldo José, a presença do órgão na cidade facilitaria o acesso aos direitos, evitando deslocamentos para outros municípios.
A promotora de Justiça em Teófilo Otoni e coordenadora do projeto, Milena Ribeiro, destacou as principais demandas. Entre elas, descontos em contas bancárias sem identificação da origem e golpes pela internet foram os mais frequentes.
Foram fornecidas orientações e direcionamentos para solucionar as questões apresentadas. O objetivo do projeto é ouvir a população indígena e esclarecer seus direitos como consumidores, conforme Milena Ribeiro.
A assessora jurídica do Procon-MPMG e coordenadora do projeto, Regina Sturm, observou características específicas na comunidade. Ela mencionou a frequência de supostos descontos indevidos em faturas telefônicas.
Esses descontos decorrem de ligações que solicitam doações ou contribuições sem transparência. Os consumidores têm valores debitados diretamente na conta telefônica e enfrentam dificuldades para cancelar as cobranças.
Regina Sturm também destacou a vulnerabilidade de pessoas idosas a golpes. Muitos não compreendem plenamente contratações por telefone ou identificam cobranças indevidas em extratos bancários.
Um relato incluiu um indígena que paga há tempo uma taxa referente a um cartão de crédito nunca recebido. Além das orientações, materiais educativos foram distribuídos.
Os materiais abordam bloqueio de telemarketing abusivo, cuidados com biometria facial e CPF, e bloqueio de descontos indevidos no INSS. Também incluem procedimentos para contestação rápida de fraudes financeiras.
A enfermeira Carina Augusta Melgaço, do posto de saúde da aldeia, considerou o conteúdo excelente. Ela destacou as ferramentas de bloqueio via telefone como úteis para auxiliar os idosos, alvos frequentes de fraudes.
Outro ponto identificado foi a coleta indiscriminada de dados pessoais por estabelecimentos comerciais. Isso ocorre por meio de falsas promessas de sorteios e exigência do CPF em compras cotidianas, aumentando a exposição a fraudes.
Houve também registros de falta de transparência na divulgação de preços em compras pela internet. O aumento de ocorrências de clonagem de cartões utilizados no comércio eletrônico também foi notado.
Durante a ação, a equipe orientou os participantes sobre medidas preventivas. Entre elas, o uso de cartão virtual para compras on-line e a conferência periódica de extratos bancários e faturas.
A necessidade de contestar imediatamente qualquer cobrança suspeita junto às instituições financeiras também foi enfatizada. O cacique Nivaldo José comprometeu-se a transmitir as informações aos moradores da aldeia.
Ele afirmou que muitas informações eram desconhecidas e que as orientações esclarecem como buscar direitos de forma eficiente. O cacique pretende compartilhar as informações na próxima reunião para prevenir práticas fraudulentas.
Com a visita à Aldeia Capão do Zezinho, o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” alcançou 15 aldeias em Minas Gerais. A iniciativa já atendeu indígenas de 10 etnias, fortalecendo a educação para o consumo.
Isso ocorre por meio da escuta das comunidades, orientação sobre direitos e promoção de medidas preventivas contra práticas abusivas no mercado de consumo.