“`
O Ministério da Cultura (MinC) avança na elaboração do edital para as eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que definirá os membros para o mandato 2026-2029. De acordo com o MinC, a Comissão Eleitoral discutiu regras de votação e critérios de reserva de vagas durante a 6ª reunião, realizada na sexta-feira (26).
Entre as prioridades estão a garantia de diversidade étnico-racial e a inclusão de pessoas com deficiência. A comissão também debateu critérios de experiência para candidatos e eleitores, buscando equilibrar profissionalização e participação de jovens.
Composição da Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral é formada por quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil, além de suplentes. Os nomes dos integrantes foram publicados na Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026.
O edital final passará por análise jurídica e técnica antes da publicação. Um Grupo de Trabalho (GT) será criado para consultar especialistas em ações afirmativas, processos seletivos e políticas culturais.
Após a publicação do edital, outro grupo acompanhará as etapas de inscrição e habilitação de candidatos. Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), afirmou: “O Ministério da Cultura tem o compromisso inegociável de construir um processo eleitoral transparente.”
Acompanhamento do processo
A Comissão Eleitoral aprovou a criação de um ponto de controle semanal para monitorar o processo. Na próxima reunião, será apresentado o funcionamento da plataforma de votação antes da abertura ao público.
“`