Mais de 200 estudantes da Escola Municipal Herbert José de Souza participaram, em 15 de maio, de uma caminhada de conscientização ambiental no bairro Novo Aarão Reis, Regional Norte de Belo Horizonte. A ação, coordenada pelo Programa Fiscalizar e Educar, envolveu estudantes, moradores e órgãos municipais.
O objetivo foi conscientizar a população sobre a preservação de espaços públicos e o descarte correto de resíduos. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) recolheu cinco caminhões de resíduos acumulados nas 24 horas anteriores, reforçando a limpeza da área.
A iniciativa buscou incentivar o engajamento coletivo para evitar o descarte irregular de lixo e o surgimento de novos pontos de acúmulo. Enquanto os serviços de zeladoria, como pintura de meios-fios, eram realizados, os estudantes distribuíram panfletos.
Eles conversaram com moradores e comerciantes sobre a importância do descarte correto de resíduos e da preservação dos espaços públicos. A fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental do Programa Fiscalizar e Educar, Ingrid Ribeiro, organizou a ação.
Ingrid Ribeiro destacou a importância da participação da comunidade para a durabilidade dos resultados do mutirão. “A participação da comunidade escolar, dos moradores e dos comerciantes é fundamental para transformar a realidade da região.
A limpeza realizada pela Prefeitura é importante, mas é o engajamento da população que faz a diferença para manter o bairro limpo. Quando todos assumem esse compromisso, conseguimos construir um Novo Aarão Reis mais organizado, preservado e com mais qualidade de vida para todos”, afirmou.
O mutirão integra as ações do Programa Fiscalizar e Educar, da Secretaria Municipal de Política Urbana. Este programa fortalece a atuação preventiva e educativa da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental.
Inspirado no conceito de Cidades Educadoras, o programa promove ações de conscientização, capacitação e parcerias. O objetivo é estimular a cidadania, a educação ambiental e o uso responsável dos espaços urbanos.
A iniciativa busca aproximar o poder público da população e incentivar mudanças de comportamento para a conservação da cidade. Participaram da ação representantes das secretarias municipais de Política Urbana (SMPU) e de Educação (Smed).
Também estiveram presentes a SLU, a Administração Regional Norte, a Guarda Civil Municipal e a Comissão Ambiental do Novo Aarão Reis. Moradores, parceiros e integrantes da comunidade local também compareceram.
Fiscalização permanente
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, além das ações de educação ambiental, há um trabalho contínuo de fiscalização. Este trabalho visa combater o descarte irregular de resíduos em todas as regiões da cidade.
As equipes da Secretaria Municipal de Política Urbana orientam moradores e comerciantes sobre o descarte correto de lixo e entulho. Elas também aplicam as penalidades previstas na legislação quando necessário.
O reforço das equipes de fiscalização, com a nomeação de novos fiscais aprovados em concurso público, ampliou a atuação do município. Em 2025, foram realizadas 2.657 ações de fiscalização.
Nesse período, foram emitidas 254 notificações e orientações, aplicadas 316 multas e realizadas 21 apreensões. Em 2026, até junho, foram contabilizadas 6.442 ações fiscais em Belo Horizonte.
Houve a emissão de 1.203 notificações e orientações e a aplicação de 172 multas. Somente na Regional Norte, foram realizadas 549 vistorias, emitidas 63 notificações e orientações e aplicadas 20 multas.
No bairro Novo Aarão Reis, onde ocorreu o mutirão, foram realizadas 10 vistorias neste ano. A deposição irregular de entulho é considerada infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal 10.534/2012.
As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo atingir o valor máximo em casos de resíduos perigosos. A população pode denunciar o descarte irregular por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
Outros canais de denúncia são o aplicativo BH SIM ou o telefone 156, na opção “Deposição Irregular de Lixo, Entulho, Material de Construção, Resíduos ou Poda de Árvore – Fiscalização“.