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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começou a receber nesta terça-feira (4) os documentos para solicitação de pagamentos do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) relacionados ao manejo comunitário do pirarucu no Amazonas. O prazo para envio vai até 30 de setembro, conforme informou a Conab.
As notas fiscais e demais comprovantes devem ser enviados exclusivamente pelo sistema SociobioNet, desenvolvido pela estatal. Associações, cooperativas e manejadores habilitados na Chamada Pública nº 01/2026 serão remunerados pela conservação dos ecossistemas aquáticos.
Como enviar os documentos
O sistema SociobioNet precisa ser instalado em um computador, mas não exige login. Os dados pessoais são preenchidos no formulário, e o envio das notas pode ser feito offline. A transmissão final, porém, requer conexão com a internet.
Além da documentação exigida no edital, as instituições precisam estar cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab. O PSA Pirarucu remunera atividades como monitoramento de estoques, vigilância ambiental e pesca controlada.
Sobre o programa
O PSA Pirarucu é resultado de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Conab, Ibama e PNUD, com participação de manejadores e organizações comunitárias. A iniciativa integra o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que reconhece o papel de povos tradicionais na conservação da biodiversidade.
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