Estudantes com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem solicitar a Bolsa Permanência, um auxílio financeiro de R$ 700 mensais. O benefício, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), destina-se a alunos de cursos presenciais e integrais para custear despesas educacionais. Os interessados devem procurar a coordenação do Prouni em sua própria instituição de ensino para iniciar o processo de solicitação.
O procedimento de inscrição não é centralizado em uma única plataforma. Conforme informações do jornal O Tempo, o estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni na instituição de ensino superior onde estuda. Essa etapa é necessária para verificar a elegibilidade do curso e dar início aos trâmites internos para a solicitação do benefício financeiro, que é pago mensalmente aos selecionados.
Após a verificação, o coordenador do programa na instituição realiza o cadastramento do aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Mensalmente, até o dia 15, o coordenador emite a relação dos estudantes aptos a receber o auxílio. O candidato precisará assinar um Termo de Concessão de Bolsa Permanência e comprovar os dados bancários exigidos para o recebimento do valor.
Requisitos e Pagamento
Para ter direito à bolsa, o estudante precisa atender a três critérios cumulativos. É necessário ser beneficiário de bolsa integral do Prouni, estar matriculado em curso presencial de turno integral com duração mínima de seis semestres e, por fim, o curso deve ter uma carga horária média diária igual ou superior a seis horas de aula.
As regras do programa proíbem o acúmulo da Bolsa Permanência com outros auxílios educacionais mantidos por recursos públicos. O valor é depositado em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Não são aceitas contas do tipo poupança, conjuntas ou contas eletrônicas com a “operação 023” da Caixa.
A seleção de novos bolsistas ocorre no primeiro dia de cada mês e depende da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). De acordo com O Tempo, caso o número de candidatos exceda os recursos, a priorização seguirá a data de ingresso no Prouni (do mais antigo ao mais recente) e a média das notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento do auxílio de R$ 700 pode ser bloqueado. Isso ocorre se a bolsa principal do Prouni do estudante for suspensa temporariamente, com o benefício sendo restabelecido apenas após a regularização da situação. Além disso, a transferência do aluno para um curso que não seja de turno integral resulta no encerramento definitivo do recebimento da Bolsa Permanência.