O município de Nova Lima, em Minas Gerais, exonerou um ocupante de cargo comissionado após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A medida foi tomada após o servidor ser denunciado pela prática de crime contra a dignidade sexual de uma servidora pública municipal.
A atuação do MPMG, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Nova Lima, ocorreu após o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. A promotoria destacou que cargos de livre nomeação e exoneração exigem requisitos compatíveis com os princípios da administração pública.
Entre os princípios mencionados estão a moralidade, a integridade e a confiança da sociedade nas instituições. Segundo o MPMG, a permanência do denunciado em função de chefia ou assessoramento poderia comprometer valores que orientam a gestão pública e a prestação dos serviços à população.
A Recomendação do MPMG também enfatizou a importância de ambientes de trabalho seguros e respeitosos. O documento ressaltou a necessidade de proteção das mulheres no serviço público, visando garantir um ambiente adequado para todos os servidores.
A prefeitura de Nova Lima respondeu de forma imediata após receber a Recomendação do Ministério Público. A exoneração do servidor foi efetivada, atendendo ao solicitado pelo órgão ministerial.
Para o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, autor da Recomendação, o resultado demonstra a efetividade da atuação preventiva e resolutiva da instituição. Ele também destacou a importância do diálogo entre os órgãos públicos.
O promotor ressaltou que a colaboração entre as instituições é fundamental para a adoção de medidas voltadas à proteção do interesse público. Além disso, o diálogo contribui para o fortalecimento da integridade administrativa, conforme suas declarações.