As inscrições para o Serviço Família Acolhedora em Belo Horizonte foram abertas nesta segunda-feira (17) e seguem até o dia 28 de agosto. O programa seleciona famílias para acolher temporariamente crianças e adolescentes que foram afastados de seus responsáveis por determinação judicial. O cadastro deve ser realizado por meio do portal da prefeitura.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o serviço atende crianças e adolescentes que precisaram ser afastados de suas famílias de origem devido a situações de risco. Em vez de serem encaminhados para uma unidade de acolhimento institucional, eles podem permanecer provisoriamente em um ambiente familiar enquanto a Justiça avalia a situação de seus responsáveis legais.
O cadastro representa a primeira etapa do processo de habilitação para o acolhimento. As famílias que forem selecionadas nesta fase inicial passarão por um período de capacitação e receberão acompanhamento de uma equipe técnica especializada antes de estarem aptas a receber os jovens em suas residências, garantindo o preparo adequado para a função.
Quem pode participar?
Para se candidatar, o responsável pelo acolhimento deve ter no mínimo 21 anos de idade. Além disso, a família precisa comprovar residência em Belo Horizonte há pelo menos dois anos. É exigido que os interessados não possuam antecedentes criminais e que todos os membros da família concordem com a participação no programa de acolhimento.
Outro requisito é que os interessados demonstrem a intenção de oferecer um acolhimento estritamente temporário, sem o objetivo de adotar a criança ou o adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza o acolhimento familiar, considerando a convivência comunitária e em um lar como fator importante para o desenvolvimento dos jovens.
Durante o período em que a criança ou adolescente permanece com a família acolhedora, uma equipe técnica acompanha o caso. O serviço é executado pela Providens – Ação Social Arquidiocesana, em parceria com a prefeitura. A proposta é reduzir os impactos causados pelo afastamento da família de origem e garantir cuidado e convivência familiar durante o período de avaliação judicial.
O acolhimento é encerrado quando há condições para o retorno seguro à família de origem ou quando a Justiça determina o encaminhamento para uma família substituta. Para mais informações, a equipe do Serviço Família Acolhedora atende pelos telefones (31) 3423-8618, (31) 99970-9266 (WhatsApp) e pelo e-mail familiaacolhedora@pbh.gov.br.