Entre 17 e 21 de agosto, durante a Semana Nacional de Luta da População de Rua, os Ministérios Públicos de todo o país promovem a campanha “A rua não é escolha. O preconceito sim”. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a realidade da população em situação de rua.
A campanha visa combater o preconceito e reforçar a garantia dos direitos fundamentais dessas pessoas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aderiu à mobilização, que foi desenvolvida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A campanha foi aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A articulação nacional é feita pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social).
O GNA-Social é um colegiado vinculado ao CNPG e é presidido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho. A campanha “A rua não é escolha. O preconceito sim” busca desconstruir estigmas.
A iniciativa combate a ideia de que a situação de rua decorre exclusivamente de escolhas individuais. Ela reafirma que a população em situação de rua possui direitos fundamentais e merece respeito, acolhimento e acesso a políticas públicas.
As mensagens da campanha destacam que a situação de rua é resultado de múltiplos fatores. Esses fatores incluem questões sociais, econômicas, familiares e institucionais, conforme divulgado pelo MPMG.
A campanha reforça que o enfrentamento dessa realidade exige políticas públicas permanentes e atendimento humanizado. Também é necessária uma atuação articulada para garantir acesso à saúde, assistência social, alimentação e documentação.
Outros pontos incluem trabalho, renda, moradia, justiça e proteção social. Segundo o procurador-geral de Justiça, a adesão do MPMG à mobilização nacional reafirma o compromisso com a dignidade humana.
O MPMG também se compromete com a promoção dos direitos da população em situação de rua. Isso inclui acompanhar e fiscalizar políticas públicas, incentivar a articulação da rede de proteção e combater práticas discriminatórias.