Um relatório da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte aponta que as escolas da cidade registraram 254 atos infracionais em 2025, uma média de quase cinco ocorrências por semana. Os dados foram elaborados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com base nos adolescentes encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH).
De acordo com o relatório publicado pelo jornal O Tempo, as ameaças foram o ato infracional mais frequente, com 55 ocorrências, o que equivale a 21,65% do total. Na sequência, aparecem vias de fato, com 42 casos, e lesão corporal, com 41. O levantamento também contabilizou 14 ocorrências de desacato e 14 de injúria, além de 12 registros de bullying.
O documento detalha ainda a ocorrência de infrações como nove casos de porte de arma e seis de estupro de vulnerável. Adicionalmente, foram contabilizados seis registros relacionados à produção, venda e distribuição de pornografia e 11 ocorrências de crimes resultantes de preconceito de cor ou raça, compondo o panorama da violência no ambiente escolar da capital mineira, conforme o estudo do TJMG.
Alunos são principais vítimas
Os estudantes são as principais vítimas, correspondendo a 68,30% dos casos analisados pelo TJMG. Conforme os dados, professores aparecem em seguida, com 12,83% das ocorrências. Integrantes da comunidade escolar e funcionários das instituições de ensino representam, cada um, 7,55% das vítimas, enquanto diretores somam aproximadamente 3% do total de registros, segundo informações do jornal O Tempo.
A maior parte dos registros ocorreu em escolas da rede estadual, que concentraram 53,94% das ocorrências. As unidades da rede municipal de Belo Horizonte foram palco de 32,28% dos atos infracionais. Já as escolas particulares somaram 13,39% dos casos, enquanto as instituições federais registraram o menor índice, com 0,39% do total de incidentes no período analisado.
O levantamento do TJMG também distribuiu os casos pelas nove regiões administrativas da capital. As regionais Leste e Nordeste lideram o ranking, com 14,10% das ocorrências cada. Na sequência, aparecem as regionais Oeste (13,77%), Centro-Sul (12,13%), Barreiro (10,82%) e Norte (10,49%), demonstrando a distribuição geográfica dos conflitos no ambiente escolar da cidade de Belo Horizonte.
Crescimento geral de atos infracionais
O número geral de atos infracionais em Belo Horizonte também cresceu em 2025. Segundo o relatório, foram 2.811 ocorrências, uma alta de 12,22% em relação ao ano anterior, o que representa 306 registros a mais que em 2024. O tráfico de drogas foi o ato infracional mais comum na capital, totalizando 1.035 ocorrências.
No total, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) recebeu 3.462 casos em 2025. Desse montante, 3.251 eram novos casos para apuração ou reentradas de adolescentes no sistema. Os outros 211 registros correspondiam ao cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, conforme detalha o documento.
Segundo o criminalista Jorge Tassi, ato infracional é uma conduta prevista como crime na legislação, mas praticada por uma pessoa com menos de 18 anos. “Ela [a conduta] está no Código Penal, na Lei de Drogas, na Lei do Crime Organizado ou em qualquer lei que disponha de um tipo penal incriminador. Mas ela é praticada por uma pessoa que é criança ou adolescente”, esclarece.