Mais de 200 representantes de municípios mineiros participaram de uma oficina sobre acolhimento familiar. O evento foi promovido pelo Programa de Aceleração de Planos (PAP), iniciativa do projeto MaPI – Minas pela Primeira Infância. A palestra foi conduzida por Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA).
Esta oficina integra a agenda de atividades do PAP, programa que oferece suporte aos municípios. O objetivo é auxiliar na elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância. Os encontros são realizados mensalmente e fornecem conteúdo técnico.
Esses espaços de formação são voltados ao fortalecimento das políticas públicas. As ações são destinadas especificamente à primeira infância. O programa visa capacitar os participantes para a implementação eficaz dessas políticas.
Além das oficinas temáticas, o PAP oferece aulas de capacitação técnica. Há também encontros para esclarecimento de dúvidas. Nesses momentos, representantes municipais podem compartilhar experiências e apresentar demandas.
As demandas apresentadas estão relacionadas à construção dos planos. O programa busca criar um ambiente colaborativo para o desenvolvimento dessas iniciativas. A troca de informações é um pilar fundamental do PAP.
Durante a palestra, Graciele de Rezende Almeida abordou o acolhimento familiar. Ela destacou a importância dessa modalidade como proteção prioritária. Isso se aplica a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva.
A coordenadora do CAO-DCA ressaltou que o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora é uma prioridade. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, esta é uma das prioridades institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do MPMG.
Essa prioridade se justifica pelos benefícios da modalidade para o desenvolvimento infantil. Além disso, garante o direito à convivência familiar e comunitária. O acolhimento familiar é visto como uma ferramenta essencial para esses direitos.
O Programa de Aceleração de Planos está em atividade desde dezembro de 2024. Ele é uma das ações do projeto MaPI. Seu objetivo principal é apoiar os municípios de Minas Gerais.
O suporte se estende à elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância. O programa oferece ferramentas e conhecimentos para essa finalidade. A iniciativa busca impactar positivamente a vida das crianças.
Por meio de encontros periódicos, o programa promove a articulação. Essa articulação ocorre entre gestores, equipes técnicas e parceiros institucionais. O objetivo é integrar as diretrizes da primeira infância.
As diretrizes são incorporadas às políticas públicas locais. Elas são transformadas em ações concretas nos territórios. O programa visa garantir que essas políticas sejam efetivamente implementadas.