O Colégio São Paulo, localizado no bairro Cidade Jardim, informou que não “expulsou” o aluno. Segundo a instituição, foi enviada à família uma notificação de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. A medida, de acordo com o colégio, baseia-se em ocorrências disciplinares e comportamentais registradas ao longo do período letivo e não em um fato isolado, como a denúncia de agressão.
A mãe da criança, no entanto, interpreta a medida como uma expulsão. De acordo com informações do jornal O Tempo, ela afirma ter recebido a notificação na última segunda-feira (14) com um prazo de 48 horas. Em resposta, a família entrou com um pedido de liminar na Justiça para tentar garantir a permanência do menino na escola até o final do ano letivo.
O colégio sustenta que a rescisão contratual está prevista no acordo firmado com a família. A cláusula seria aplicável em situações de falta grave comprovada ou de descumprimento reiterado das normas do Regimento Escolar. A instituição ressalta que o processo observou o direito ao contraditório e à ampla defesa, não se baseando em um episódio único, mas em um conjunto de registros acompanhados pela equipe pedagógica.
Posicionamento do Colégio
Em nota, o Colégio São Paulo esclareceu que não utiliza a expressão “expulsão” e que a rescisão decorre da análise de ocorrências disciplinares, além de situações relacionadas à convivência escolar. Entre os aspectos considerados estão episódios de desrespeito a profissionais, dificuldades de cumprimento de normas e manifestações públicas com informações divergentes dos fatos apurados internamente pela instituição.
Sobre o documento, o colégio explicou que o prazo de 48 horas não era para a retirada do aluno, mas para que a responsável apresentasse uma manifestação formal sobre os fatos comunicados. A instituição afirma que o prazo foi estabelecido para garantir o direito de resposta da família, enquanto a mãe sustenta que recebeu uma intimação para retirar o filho da instituição.
O Regimento Escolar, segundo o colégio, prevê como dever dos alunos o respeito às autoridades e colegas, classificando como atos indisciplinares graves comportamentos que perturbem o processo educativo e a reincidência em condutas incompatíveis com as normas. A escola reforça que a análise considerou o conjunto de ocorrências e não apenas um episódio isolado.
Denúncia e Ação Judicial
O caso tornou-se público após a mãe denunciar que seu filho foi agredido por alunos mais velhos em 17 de agosto. Segundo o relato, o menino foi abordado por um grupo que queria seu brinquedo e, após ele se recusar a entregar, teria sido alvo de chutes e socos. A família registrou boletim de ocorrência e levou a criança para exame de corpo de delito.
A mãe acredita que a decisão de rescindir o contrato ocorreu após ela divulgar a suposta agressão nas redes sociais e na imprensa. O Colégio São Paulo nega que a medida tenha sido uma retaliação, afirmando que respeita o direito das famílias de se manifestarem. A instituição, no entanto, diz ter considerado as divergências entre as declarações públicas e os fatos apurados internamente.
Questionado sobre as providências em relação aos estudantes apontados como agressores, o colégio informou que não divulga medidas disciplinares individualizadas por se tratar de menores de idade. A instituição afirmou, porém, que o episódio de agosto foi apurado e que as providências pedagógicas e administrativas cabíveis foram adotadas, com acompanhamento da equipe de orientação e psicologia.
A família informou que, além do pedido de liminar para garantir a permanência do menino, pretende ingressar com uma ação por danos morais. Conforme o jornal O Tempo, até a última quarta-feira (16), o colégio declarou não ter sido formalmente comunicado sobre a ação. A mãe justifica a permanência pela dificuldade de encontrar uma nova vaga neste período do ano letivo.
A mãe também alega que a escola se negou a fornecer as imagens das câmeras de segurança que poderiam esclarecer a agressão, afirmando que os equipamentos estavam em manutenção no dia. Diante da negativa, ela registrou uma representação do caso na Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para obter acesso às gravações, segundo seu relato.