O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou em 2 de outubro, em Belo Horizonte, o seminário “Desastres Ambientais – Tutela Coletiva, Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial Aplicada à Atuação do Ministério Público”. O evento reuniu integrantes do Ministério Público, forças de segurança, especialistas e pesquisadores para discutir estratégias de prevenção, resposta e reparação de danos decorrentes de eventos climáticos extremos e outros desastres ambientais.
Durante o seminário, foi apresentada a IA-Caoma, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar a atuação institucional em situações emergenciais. A iniciativa visa contribuir para a criação de um protocolo institucional de atuação em desastres ambientais, com diretrizes preventivas e fluxos de trabalho definidos.
A programação incluiu palestras sobre responsabilidade civil e tutela coletiva. Houve também uma apresentação técnica da ferramenta IA-Caoma, desenvolvida pela Aecom em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
A mesa de abertura contou com a presença de Paulo de Tarso Morais Filho, procurador-geral de Justiça; Rolando Carabolante, ouvidor do MPMG; e Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Também estiveram presentes o coronel Jornada de Oliveira Filgueira Daldegan, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Luciano Luz Badini, coordenador do Caoma; e Wallace Alves dos Santos, advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, afirmou que os desastres de Mariana e Brumadinho impuseram novos desafios ao Ministério Público. Ele destacou que o MPMG, por meio do Caoma, acumulou conhecimento técnico e desenvolveu instrumentos de prevenção e monitoramento.
Segundo o procurador-geral, o MPMG aperfeiçoou procedimentos para antecipar riscos e apoiar a atuação dos promotores de Justiça em emergências. Ele ressaltou que a IA-Caoma integra o esforço de colocar a tecnologia a serviço de uma atuação ambiental mais preparada.
Paulo de Tarso Morais Filho mencionou que iniciativas como o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) e o Centro Integrado de Gestão Ambiental demonstram o empenho do Ministério Público. O objetivo é aprimorar a atuação preventiva e fortalecer a capacidade institucional de resposta a eventos extremos.
O coordenador do Caoma, promotor de Justiça Luciano Badini, indicou que um dos objetivos do encontro é transformar conhecimento em instrumentos de atuação. Ele observou que desastres ambientais ocorrem com frequência crescente em diferentes regiões do país.
Badini enfatizou que toda ação de capacitação deve gerar resultados úteis para a sociedade. Além do debate com especialistas, o evento entregou uma ferramenta para auxiliar o Ministério Público e instituições parceiras na resposta a desastres.
De acordo com Badini, o papel do Ministério Público é prioritariamente preventivo. Contudo, também envolve a adoção de medidas rápidas e coordenadas quando eventos extremos acontecem.
IA-Caoma
A ferramenta de inteligência artificial apresentada no seminário foi cedida pela Aecom ao MPMG sem custos. Integrada ao ambiente da IA-Caoma, ela reúne bases públicas de dados e informações técnicas para auxiliar membros da instituição em providências emergenciais.
Entre as funcionalidades da IA-Caoma estão a identificação de riscos associados a cada ocorrência e a indicação de medidas administrativas. A ferramenta também gera documentos que podem subsidiar a atuação ministerial.
Alex Fernandes Santiago, promotor de Justiça com atuação ambiental em Juiz de Fora, destacou a importância de compartilhar experiências acumuladas. Ele mencionou episódios recentes ocorridos no estado, que tendem a se repetir com maior frequência.
Santiago afirmou que a discussão teórica e a troca de experiências práticas são fundamentais para aperfeiçoar a resposta institucional. Ele observou que há uma curva de aprendizado para todos os envolvidos na gestão de desastres.
O promotor ressaltou a importância de disseminar esse conhecimento para que outras localidades estejam mais preparadas. Santiago lembrou os impactos das fortes chuvas em Juiz de Fora neste ano e defendeu o fortalecimento das ações preventivas.
Ele salientou que as normas urbanísticas e ambientais existem para proteger vidas. A experiência demonstra que o planejamento urbano adequado e o respeito às áreas ambientalmente sensíveis podem reduzir danos e vítimas em situações extremas.
Durante o evento, Vicente Mello, presidente da Aecom no Brasil, apresentou os detalhes da plataforma desenvolvida para apoiar o Ministério Público. A ferramenta utiliza inteligência artificial para cruzar informações de bases públicas, planos de emergência e dados das defesas civis.
De acordo com Mello, a IA-Caoma considera as características de diferentes tipos de ocorrências. A partir da identificação de um evento, a ferramenta aponta potenciais impactos e sugere medidas para análise do promotor de Justiça.
A proposta é acelerar a resposta institucional, especialmente nos momentos mais críticos de um desastre. Mello informou que a solução incorpora a experiência da empresa em gestão de riscos e resposta a eventos extremos, incluindo parcerias com outros Ministérios Públicos.
O seminário reforçou a importância da integração entre Ministério Público, academia, órgãos de fiscalização, forças de segurança e defesas civis. O objetivo é ampliar a capacidade de prevenção e resposta aos desafios das mudanças climáticas e eventos extremos.
Programação
O evento contou com palestras do advogado e procurador de Justiça aposentado, Nelson Rosenvald. Ele abordou o tema “Responsabilidade civil transnacional em desastres ambientais”. O promotor de Justiça Luciano Badini presidiu a mesa, com Alex Santiago como debatedor.
Ricardo de Barros Leonel, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, apresentou a palestra “Tutela de urgência nas primeiras horas e medidas estruturais posteriores”. João Paulo Brant, coordenador estadual de defesa do meio ambiente e mineração, foi o presidente de mesa.
A promotora de Justiça de defesa do meio ambiente de Ubá, Marcele Cristina Rodrigues Cavalcanti Lauriano, atuou como debatedora. Ao final, técnicos do Caoma e da Aecom fizeram uma apresentação técnica da ferramenta IA-Caoma, focada na atuação emergencial dos promotores de Justiça.
O evento foi transmitido pela TV MP. O vídeo completo está disponível no YouTube:
