O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral (ETI), conforme a Portaria Interministerial nº 7/2025. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento dos estudantes por meio da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística nas escolas de tempo integral do Brasil. O investimento inicial é de R$ 27 milhões, com R$ 1 milhão destinado a cada ente federativo.
De acordo com informações do MEC, estados e o Distrito Federal têm até 17 de outubro para aderir à ação. O cadastro dos planos de trabalho deve ser realizado na plataforma Transferegov. Municípios podem participar em colaboração com os estados. Os recursos serão repassados às secretarias de cultura estaduais e do Distrito Federal por meio de convênios com o MinC.
A ação integra o programa Escola em Tempo Integral e busca promover a diversidade cultural e artística, com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas. As atividades visam fortalecer o desenvolvimento integral dos estudantes e a formação continuada de professores, artistas e parceiros.
Prioridades e Parcerias
As atividades devem priorizar escolas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, utilizando indicadores como o Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC) e o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse). Parcerias com universidades, instituições de ensino superior, escolas livres, pontos de cultura e organizações da sociedade civil são incentivadas.
A gestão será compartilhada entre o MEC e o MinC, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e outras organizações, assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural do país. O acompanhamento e monitoramento da execução serão promovidos pelas pastas, com apoio da Funarte.
Linhas de ação: As propostas podem incluir história e cultura afro-brasileira e indígena, residências de artistas nas escolas, aprendizado com mestres das culturas populares, promoção da leitura e escrita criativa, atividades em espaços culturais, produção audiovisual e ações inclusivas para pessoas com deficiência.
Cronograma:
- 16/9 a 17/10/2025 – Cadastro da ação e envio dos planos de trabalho pelo Transferegov;
- 17/10 a 31/10/2025 – Análise e classificação das propostas pela comissão de seleção;
- 3/11/2025 – Divulgação dos resultados;
- Até 14/12/2025 – Celebração dos convênios entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura;
- Até 31/12/2025 – Transferência dos recursos;
- Até 30/6/2026 – Parcerias com OSCs, municípios ou instituições de ensino superior, quando cabível.
Tempo integral: Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral visa fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas da educação básica. A política prioriza escolas em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).