A Prefeitura de Belo Horizonte oferece o serviço de Transporte Escolar Acessível para estudantes da Rede Municipal de Educação, visando garantir o deslocamento seguro e adequado de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida entre suas residências e a escola. Atualmente, 531 alunos com necessidades especiais de locomoção são beneficiados por este serviço, embora algumas famílias optem por não utilizá-lo.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o serviço é prestado pela MG Cooperativa e conta com uma frota de 16 veículos adaptados, que passam por vistorias semestrais em empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Cada veículo é operado por um motorista e um monitor capacitado para atender Pessoas com Deficiência (PCDs).
O acesso ao transporte adaptado é regulamentado pela Portaria Smed nº 020/2024. A necessidade do serviço é avaliada pela equipe escolar em conjunto com as gerências regionais. O processo inicia-se com o preenchimento de um formulário pela escola, acompanhado da documentação do estudante. A Diretoria de Inclusão e Diversidade na Educação (DIDT) avalia se o aluno atende aos requisitos para o transporte acessível.
Processo de Atendimento e Alternativas
Se o estudante for elegível, seus dados são encaminhados à MG Cooperativa para análise de encaixe em uma rota existente. A escola é então informada sobre o atendimento e recebe os contatos da empresa. Caso não seja possível o encaixe na rota, a equipe DIDT autoriza a contratação de táxi acessível com recursos da Caixa Escolar da unidade.
Aline Castro, diretora de Educação Inclusiva da Smed, ressalta a importância do Transporte Escolar Acessível como uma ferramenta essencial para garantir o acesso equitativo à educação. Segundo ela, “a distância entre a casa e a escola pode parecer algo simples ou sem grande impacto, mas para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser o principal impedimento para frequentar as aulas”.
Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Belo Horizonte.