A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (4/8), as redes municipais de ensino terão acesso ao Sistema Miguilim. Esta ferramenta foi desenvolvida para registrar estudantes encaminhados pelo Programa Miguilim à rede de saúde após triagens visuais e auditivas realizadas nas escolas públicas.
De acordo com informações do Governo do Estado, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações para fortalecer a colaboração entre Estado e municípios, através do compartilhamento de sistemas de informação que auxiliam no planejamento e acompanhamento das políticas educacionais. A liberação do sistema será realizada com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG).
O Sistema Miguilim é destinado exclusivamente aos municípios que aderiram ao programa de saúde visual e auditiva, conduzido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). As triagens nas escolas estaduais e municipais serão retomadas na mesma data, marcando o início de um novo ciclo do programa.
Adesão e Funcionamento
Magno Peluso, assessor-chefe de Inovação da SEE/MG, destacou que a medida representa um avanço na cooperação com os municípios. “Essa é a primeira de uma série de ferramentas que serão compartilhadas. Ao facilitar o acesso aos nossos sistemas, reforçamos o compromisso com políticas públicas mais eficientes, baseadas em dados e voltadas ao que realmente importa: o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou.
Kellen Senra, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, ressaltou a importância da integração entre saúde e educação. “O Programa Miguilim é essencial porque nos permite identificar, ainda na escola, possíveis dificuldades visuais e auditivas. Isso possibilita um cuidado mais efetivo com o estudante fortalecendo o vínculo entre a escola, a família e a rede de saúde. O trabalho conjunto com os municípios é fundamental para promover uma educação mais inclusiva e equitativa”, destacou.
As orientações para adesão ao sistema foram enviadas pela SEE/MG às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que irão repassar os ofícios às secretarias municipais de Educação. Para acessar o painel, o município deverá formalizar a adesão por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinando o Termo de Adesão e, no caso do Miguilim, também o Termo de Compartilhamento de Dados Pessoais, que serão disponibilizados futuramente pela SEE.
Cada município participante terá um e-mail institucional no domínio @educacao.mg.gov.br, que será utilizado para acessar os sistemas, recuperar senhas e receber comunicados oficiais da SEE/MG.
Sobre o Programa Miguilim
Criado em 2023, o Programa Miguilim é uma ação conjunta da SEE/MG e da SES/MG para promover a saúde visual e auditiva de estudantes da rede pública de Minas Gerais. O programa capacita profissionais da educação e da saúde para realizar triagens nas escolas, identificando precocemente possíveis deficiências. Os alunos com diagnóstico de necessidade são encaminhados para atendimento especializado e, quando indicado, recebem gratuitamente óculos ou aparelhos auditivos.
Ao integrar cuidado e aprendizagem, o Miguilim contribui para o desenvolvimento pleno dos estudantes, reduzindo barreiras de aprendizado e fortalecendo o vínculo entre a escola e a rede de proteção.