O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, a operação “Lustrum Violatum” na Região Oeste de Belo Horizonte. A ação investiga crimes de estupro de vulnerável, além de produção, comercialização e posse de material pornográfico envolvendo duas crianças. Uma mulher foi presa e dois celulares foram apreendidos durante a operação.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), que integra promotores de Justiça, policiais civis e militares. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o 5º Batalhão de Polícia Militar prestaram apoio operacional à ação.
De acordo com o promotor de Justiça André Salles Dias Pinto, os celulares apreendidos serão periciados. A perícia visa identificar e responsabilizar pessoas que possam ter adquirido o conteúdo ilícito. A investigação teve início após o Gaeciber receber informações sobre a produção e comercialização de material de abuso sexual.
As informações indicavam que uma pessoa estaria utilizando um aplicativo de mensagens para comercializar conteúdo envolvendo dois de seus filhos. As vítimas seriam um bebê de aproximadamente cinco meses e uma criança de cinco anos de idade. A suspeita, uma mulher com duas condenações por tráfico de drogas, e as duas crianças foram identificadas.
Após a coleta de elementos de prova, o MPMG solicitou medidas cautelares de prisão preventiva e de busca e apreensão contra a suspeita. Essas medidas foram cumpridas na manhã desta sexta-feira. As crianças foram colocadas sob os cuidados da avó.
O número do processo não será divulgado devido ao sigilo legal. O Gaeciber também emitiu um alerta aos pais e responsáveis sobre medidas para proteger crianças e adolescentes na internet. Entre as recomendações estão a supervisão do uso de dispositivos eletrônicos e o estabelecimento de diálogo aberto sobre os riscos online.
Outras orientações incluem conhecer os contatos online dos filhos e estar atento a mudanças de comportamento. A configuração de controles parentais também é sugerida para limitar o acesso a conteúdos inadequados. Para mais detalhes sobre a operação, é possível acessar vídeos e fotos da operação aqui.
A denominação “Lustrum Violatum” faz referência à inocência violada, em função da gravidade dos crimes investigados. O termo deriva do latim, onde “Lustrum” simbolizava pureza e inocência, e “Violatum” significa violar ou profanar.