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O Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22).
De acordo com o MIDR, os municípios de Umburanas (BA), Alto Santo (CE), Godofredo Viana (MA) e São João (PE) enfrentam estiagem. Já Nova Esperança do Piriá (PA) teve o reconhecimento por causa de um incêndio florestal.
As prefeituras agora podem solicitar recursos federais para ações de assistência humanitária, como distribuição de cestas básicas, água mineral e kits de higiene. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Processo de solicitação de recursos
Municípios em situação de emergência devem enviar planos de trabalho pelo S2iD. A Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados antes de publicar a liberação de recursos no DOU. As portarias nº 3.788 e 3.789 detalham os reconhecimentos.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de formações está disponível neste link.
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