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A lista de universidades públicas e institutos federais que serão conectados à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) aumentou 62%, passando de 118 para 191 unidades elegíveis. A inclusão foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e abrange campi, colégios de aplicação, laboratórios e outras estruturas ainda sem acesso à internet.
De acordo com a Anatel, entre as instituições beneficiadas estão unidades da UEG, UEMA, UERN, UESC, UNIFIMES, UNIMONTES, UNITAU e UPE. A medida faz parte da Obrigação de Fazer (ODF) de Conectividade, aplicada a operadoras como Telefônica, Claro, Tim e Sky, como sanção em processos que somam mais de R$ 29 milhões.
O conselheiro da Anatel Octavio Penna Pieranti afirmou que “esse aumento de unidades demonstra o acerto da decisão da Agência, tomada por consenso”. Ele destacou o compromisso da instituição com o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão no país.
As operadoras terão seis meses para conectar as unidades escolhidas, mantendo o serviço por três anos onde já houver infraestrutura. Em locais sem estrutura, o prazo para construção do backhaul é de um ano, com manutenção da conexão por dois anos e meio. As empresas também podem optar por converter a sanção em multa, sem o desconto de 5% previsto no regulamento.
Lista pode aumentar
A lista completa das 191 unidades está disponível no site da Anatel. Segundo a agência, o número pode crescer nas próximas semanas, com a complementação de informações e diálogo com as instituições de ensino e a RNP.
Em outubro de 2023, uma Tomada de Subsídios identificou carências de conectividade em universidades e institutos federais. Na ocasião, 85 instituições enviaram 1.310 contribuições, que podem embasar novas ações do governo federal.
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