O Senado aprovou nesta quarta-feira (4/3) o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até vinte dias. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, a mudança será implementada gradualmente.
Nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, o período passará a ser de dez dias. No terceiro ano, a licença será ampliada para quinze dias. A partir do quarto ano, o prazo máximo chegará a vinte dias. O projeto também permite que o período seja dividido, conforme regras a serem definidas.
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera dispositivos da CLT e da legislação da seguridade social. A medida regulamenta um direito previsto na Constituição que, até agora, era limitado a cinco dias.
Atualmente, a legislação trabalhista prevê licença-paternidade de cinco dias para trabalhadores em geral. Segundo informações do jornal O Tempo, servidores de alguns órgãos públicos, como o Senado Federal, e empresas do programa Empresa Cidadã já concedem licença de vinte dias.
Com a aprovação no Congresso, o projeto aguarda decisão do presidente da República sobre sanção ou veto. Se sancionada, a lei estabelecerá um cronograma progressivo para a ampliação do benefício.