Março não terá feriados nacionais, mas diversos estados e municípios terão folgas específicas ao longo do mês. Segundo informações do jornal O Tempo, algumas cidades de São Paulo, como São José dos Campos e São José do Rio Preto, terão feriado em 19 de março, quinta-feira, em homenagem ao padroeiro São José. A mesma data será feriado no Amapá, Ceará e Palmas (TO).
Os primeiros feriados estaduais de março ocorrem no dia 6, sexta-feira, em Pernambuco (Revolução Pernambucana de 1817), e no dia 8, domingo, no Acre (Dia Internacional da Mulher). No dia 9, segunda-feira, Joinville (SC) celebra seu aniversário.
Lista de feriados estaduais e municipais
Confira os principais feriados de março em diferentes localidades:
6 de março (sexta-feira)
– Pernambuco: Dia da Revolução Pernambucana de 1817, Data Magna do estado
8 de março (domingo)
– Acre: Dia Internacional da Mulher
9 de março (segunda-feira)
– Joinville (SC): aniversário da cidade
17 de março (terça-feira)
– Aracaju (SE): aniversário da cidade
19 de março (quinta-feira)
– Amapá: Dia de São José
– Ceará: Dia de São José
– Palmas (TO): Dia de São José
– São José dos Campos (SP): Dia de São José
– São José do Rio Preto (SP): Dia de São José
23 de março (segunda-feira)
– Florianópolis (SC): emancipação do estado
25 de março (quarta-feira)
– Ceará: Data Magna, que marca a abolição da escravidão no estado
Direitos trabalhistas em feriados
De acordo com a CLT, trabalhadores que atuam em feriados têm direito a remuneração em dobro ou folga compensatória. Setores essenciais, como saúde e alimentação, geralmente funcionam normalmente nestas datas.
O advogado trabalhista Daniel Ribeiro, da VLF Advogados, explica que feriados regionais ou municipais só valem para quem trabalha na localidade. “Não adianta morar em uma cidade com feriado se você está trabalhando em outra que não decretou folga”, afirma.
Pontos facultativos dependem da decisão de cada empresa. A convenção coletiva ou acordo de trabalho pode definir regras específicas para cada categoria profissional.