Um homem foi condenado a 53 anos, dois meses e 14 dias de reclusão pelo assassinato da enteada de um ano e sete meses em Matipó, Zona da Mata. A sentença, proferida nesta quarta-feira, 4 de março, determinou também o pagamento de multa e indenização à família da vítima. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e o réu, que está preso, não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 9 de setembro de 2024, o denunciado agrediu a enteada, batendo a cabeça dela na parede. Em seguida, colocou a criança dentro de um móvel de sapatos, onde ela permaneceu por um período. Os fatos ocorreram na presença dos filhos do denunciado, com 12 e oito anos.
A denúncia aponta ainda que, nos dias 10 e 16 de setembro de 2024, o denunciado ameaçou a mãe da vítima. O objetivo era intervir no inquérito policial que havia sido instaurado. Essas ações foram consideradas durante o processo judicial.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Diogo Rangel solicitou o reconhecimento de quatro qualificadoras para o crime de homicídio. Estas incluíam emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, razões de condição do sexo feminino e crime contra menor de 14 anos. Foi pleiteada também a causa de aumento de pena, devido ao fato de o denunciado ser padrasto da vítima.
O promotor pediu que as circunstâncias fossem valoradas negativamente, considerando que o crime foi cometido na frente de dois menores de idade. O Conselho de Sentença acatou os pedidos apresentados. O homem foi condenado por homicídio qualificado e por coação no curso do processo.