O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realizou um curso de capacitação para equipes de fiscalização. O evento ocorreu entre os dias 3, 4 e 5 de março e abordou a identificação de fraudes em diversos setores. Fiscais de todo o estado participaram da iniciativa, que incluiu módulos sobre diferentes tipos de ilícitos.
Um dos módulos, denominado “Caçadores de fraudes”, focou na detecção de irregularidades em bombas de combustíveis e na revenda de botijões de gás de cozinha. A capacitação também incluiu o reconhecimento de falsificação de medicamentos e outros produtos. Entre os itens abordados estavam bebidas, roupas, bolsas e perfumes.
No primeiro dia, a programação abordou a cultura da integridade institucional. Foram discutidos temas como missão, compliance e responsabilidade no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais. O papel do agente fiscal como garantidor da ética e da credibilidade institucional também foi enfatizado.
O promotor de Justiça e coordenador do Procon Estadual, Luiz Roberto Franca Lima, destacou a importância dos fiscais. Ele afirmou: “Vocês são os olhos do Procon, que percebem o ambiente dos comércios e os sentimentos dos consumidores no dia a dia”. Esta declaração ressaltou a função essencial dos participantes.
O segundo dia do curso concentrou-se em práticas fiscalizatórias em áreas sensíveis do mercado de consumo. Os temas incluíram a identificação e o combate a fraudes eletrônicas. A contratação de empréstimos, com atenção à proteção de consumidores vulneráveis, como idosos, também foi abordada.
Houve ainda uma atualização do roteiro de fiscalização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Essas atividades visaram aprimorar a atuação dos fiscais em situações específicas. A programação buscou oferecer ferramentas para lidar com desafios práticos.
No terceiro dia, os agentes participaram de um momento de troca de experiências. Foi realizada uma análise prática para detecção de metanol em combustíveis. Um fórum de debates também ocorreu, focado no diagnóstico de desafios e na apresentação de propostas para aperfeiçoar as ações fiscalizatórias.
O coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (Difis), Luiz Otávio Teixeira, comentou sobre a relevância da capacitação. Ele declarou: “A capacitação é fundamental para o nivelamento técnico entre as equipes que atuam em diferentes partes de Minas. O encontro também é uma oportunidade para identificar os desafios de cada localidade e melhorar ações futuras. Durante o curso surgiram novas ideias e sugestões que foram registradas para que o conhecimento não se perca”.
O curso foi promovido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e realizado na sede do Procon-MPMG, em Belo Horizonte. A capacitação reuniu especialistas de diversas áreas, incluindo representantes de órgãos reguladores e instituições parceiras. Cerca de 50 fiscais participaram da ação educativa.
Márcio Mota, agente fiscal da comarca de Teófilo Otoni, com 27 anos de experiência no Ministério Público, destacou a importância dos cursos. Ele afirmou: “Foram três dias muito produtivos. Eu sempre participo dos cursos, pois isso agrega demais ao meu conhecimento teórico e prático da profissão, principalmente o intercâmbio de experiências entre os servidores.”