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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (16), a situação de emergência em 13 cidades de cinco estados brasileiros afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios de Machado, Mendes Pimentel e São João do Paraíso, em Minas Gerais; Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia e Trairão, no Pará; Palmeirina, em Pernambuco; e Corrente e Riacho Frio, no Piauí, foram atingidos por fortes chuvas. Cabrobó, em Pernambuco, sofreu com vendaval.
Já Cacimbinhas e Dois Riachos, em Alagoas, e Fartura do Piauí, no Piauí, tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem. As portarias podem ser consultadas nos links: Portaria nº 838, Portaria nº 839 e Portaria nº 841.
Solicitação de recursos
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica no DOU o valor a ser liberado. O órgão também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível neste link.
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