“`
O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (16/3) o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, chamado Plano Clima. O documento é o principal instrumento de planejamento para enfrentar a crise climática no país até 2035.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o plano foi aprovado durante a quinta reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A versão completa do documento está disponível para consulta.
O Plano Clima foi desenvolvido ao longo de três anos pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Participaram 25 ministérios na elaboração.
O documento estabelece diretrizes para reduzir emissões de gases de efeito estufa e adaptar o país aos impactos climáticos. Ele também indica instrumentos financeiros para implementar essas políticas.
O plano traça o caminho para cumprir a meta climática do Brasil no Acordo de Paris, que prevê redução de 59% a 67% nas emissões líquidas até 2035, em relação a 2005. A neutralidade climática deve ser alcançada até 2050.
Eixos do Plano Clima
O documento está organizado em três eixos: adaptação, mitigação e estratégias transversais. Na área de mitigação, há oito planos setoriais com metas para reduzir emissões em setores estratégicos da economia.
O eixo de adaptação inclui 16 planos setoriais para fortalecer a resiliência da sociedade frente aos impactos climáticos. Esses planos abrangem áreas como agricultura, cidades, saúde e segurança alimentar.
As estratégias transversais tratam de temas como financiamento climático, educação e pesquisa. O plano também inclui uma agenda específica sobre mulheres e clima.
O governo prevê avaliações bienais e revisões a cada quatro anos para acompanhar a implementação do Plano Clima. O processo contou com a participação de 24 mil pessoas em consultas públicas e eventos em todas as regiões do país.
A 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, com foco na emergência climática, gerou 104 propostas para aprimorar o plano. Todas as diretrizes passaram por consulta pública na plataforma Brasil Participativo.
“`