Belo Horizonte implementa o Programa Morada Segura, uma iniciativa que visa oferecer proteção e acesso à moradia para mulheres em situação de violência. O programa busca contribuir para o rompimento do ciclo de abusos e para a reconstrução de trajetórias com autonomia e segurança.
A iniciativa é resultado de uma articulação entre a Câmara Municipal, a Urbel e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). Atualmente, o programa acompanha 40 beneficiárias na capital mineira.
Desse total, 35 mulheres são atendidas por meio da modalidade Bolsa Moradia e outras cinco pela Locação Social. O programa já concluiu o acompanhamento de 13 casos de mulheres que conseguiram retomar a autonomia e reorganizar suas vidas.
O encaminhamento das mulheres para o Programa Morada Segura é realizado pela Diretoria de Políticas para as Mulheres da SMASDH. É necessário que as participantes estejam em atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM Benvinda).
O CEAM Benvinda está localizado na Rua Hermilo Alves, 34, no bairro Santa Tereza. Após a orientação inicial, os cadastros são efetivados nas regionais de residência das beneficiárias, facilitando o acesso ao amparo institucional.
A estrutura do programa integra políticas de habitação e de enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com Ana Flávia Martins, Diretora de Trabalho Técnico-Social da Urbel, “o projeto foi ajustado para integrar as questões habitacionais e o enfrentamento à violência, refletindo a democracia em exercício, quando os poderes Executivo e Legislativo se complementam na ação”.
Essa união institucional visa fornecer suporte financeiro e uma rede de proteção técnica. O objetivo é dar segurança às mulheres que precisam deixar ambientes de violência para proteger suas vidas e as de seus familiares.
Programa Bolsa Moradia e Locação Social
O Bolsa Moradia oferece um auxílio mensal de até R$ 800 para apoiar mulheres com despesas de moradia. Para ser elegível, o imóvel escolhido deve passar por vistoria técnica da Urbel, garantindo condições seguras e adequadas.
A modalidade Locação Social subsidia o aluguel de moradias, com valores ajustados à renda familiar. O beneficiário paga entre 15% e 30% da renda familiar, enquanto a Prefeitura complementa o restante, podendo chegar a até R$ 800 por mês.