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Aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º salário antecipadamente em abril e maio deste ano. De acordo com o Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 35,2 milhões de beneficiários serão contemplados.
A primeira parcela, no valor aproximado de R$ 39 bilhões, será paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela, também de R$ 39 bilhões, será depositada de 25 de maio a 8 de junho. O calendário segue o número final do cartão de benefício, ignorando o dígito verificador.
Terão direito ao adiantamento quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão em 2026. Segundo dados de fevereiro, 66,2% dos beneficiários recebem até um salário mínimo (R$ 1.621).
Exceções ao pagamento
Não receberão o 13º salário antecipado os beneficiários do BPC (idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda) e os que têm Renda Mensal Vitalícia. Para esses, o pagamento ocorre em agosto e novembro, conforme o Decreto 3028.
A antecipação do benefício impactará todos os estados brasileiros, totalizando R$ 78,2 bilhões injetados na economia. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 19 de março.
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