Diversas cidades brasileiras comemoram feriados municipais nesta sexta-feira, 20 de março. A validação da folga, no entanto, está sujeita à legislação de cada localidade. De acordo com informações do jornal O Tempo, baseadas no calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em Minas Gerais, o único município com feriado previsto para esta data é Felixlândia.
A Lei 9.093, de 1995, estabelece as regras para a criação de feriados. A legislação concede aos Estados a competência para instituir uma data magna como feriado estadual. A mesma norma autoriza os municípios a definirem, por meio de leis próprias, até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, conhecida como Sexta-Feira Santa.
É importante diferenciar feriado de ponto facultativo. Feriados são datas comemorativas estabelecidas oficialmente por lei, resultando na suspensão geral de atividades laborais e comerciais. Trabalhadores que precisam exercer suas funções nessas datas costumam ter direito a uma compensação financeira, conforme a legislação trabalhista ou acordos coletivos.
Já o ponto facultativo opera de forma diferente, sendo um dia em que o trabalho não é obrigatório para certas categorias, especialmente no serviço público. No setor privado, a decisão de conceder a folga ou manter as operações normais fica a critério do empregador, não havendo obrigatoriedade de dispensa dos funcionários.
Feriados nacionais previstos para 2026
O calendário nacional de 2026 contará com oito feriados em dias úteis. O primeiro semestre inclui a Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) em 3 de abril, o feriado de Tiradentes em 21 de abril, uma terça-feira, e o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, que cairá em uma sexta-feira.
O segundo semestre de 2026 concentrará vários feriados em segundas-feiras, possibilitando fins de semana prolongados. A Independência do Brasil será comemorada em 7 de setembro. A data de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ocorre em 12 de outubro, enquanto o Dia de Finados será celebrado em 2 de novembro.
No final do ano, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será em 20 de novembro, uma sexta-feira. O Natal, em 25 de dezembro, também será em uma sexta-feira. Já a Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo, não gerando feriado prolongado para a maioria dos trabalhadores.