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O Governo Federal e as Delegacias de Defesa do Consumidor (Decons) de 20 estados reforçaram a articulação nacional para combater crimes contra o consumidor. A reunião ocorreu na quinta-feira (19) e contou com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo foi fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção do consumidor. As Decons fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), coordenado pela Senacon, e atuam na investigação de crimes relacionados a fraudes e pirataria.
Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Senasp, destacou que a iniciativa busca aprimorar a capacidade de enfrentar práticas ilícitas. “A integração entre estados, Senasp e Senacon demonstra avanço em uma agenda nacional de cooperação”, afirmou.
Ações conjuntas e padronização
Entre os temas discutidos estão a padronização de procedimentos e o planejamento de ações coordenadas em nível nacional. A proposta é ampliar a atuação das Decons em parceria com outros órgãos de segurança pública e defesa do consumidor.
Os participantes destacaram a importância da troca de experiências entre as regiões, com compartilhamento de boas práticas e desafios. A cooperação entre entes federativos e o Governo Federal visa aumentar a eficiência das ações fiscalizatórias.
André Avrichir, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), afirmou que o colegiado trabalha para integrar forças de inteligência no combate a crimes como a pirataria. “A defesa do consumidor exige atuação integrada entre os órgãos públicos”, ressaltou.
A iniciativa busca consolidar um alinhamento eficiente entre o Ministério da Justiça e as Decons, com impacto direto na política nacional de proteção ao consumidor.
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