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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 17 municípios de dez estados brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23).
De acordo com o MIDR, as cidades de Jacobina (BA), Formosa (GO), Francisco Badaró, Jampruca, Jequitinhonha e Visconde do Rio Branco (MG), Baião e Dom Eliseu (PA), São Gonçalo do Gurguéia e Sebastião Leal (PI) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ) foram atingidas por fortes chuvas.
Novo Barreiro (RS) sofreu com vendaval, enquanto Olivença (AL), Boqueirão (PB), Acauã e Paulistana (PI) enfrentam estiagem. Senador Elói de Souza (RN) registra situação de seca, conforme definição da Defesa Civil Nacional.
As portarias de reconhecimento estão disponíveis nos links: Portaria nº 927, Portaria nº 929, Portaria nº 931, Portaria nº 933 e Portaria nº 935.
Como solicitar recursos federais
Municípios em situação de emergência podem solicitar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O sistema permite o envio de planos de trabalho para avaliação técnica.
Os valores aprovados são publicados em portaria no DOU. Os recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, entre outros itens de assistência.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível em link oficial.
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