O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26 de março, a “Operação Assepsia” na região de Cataguases, Zona da Mata. A operação investiga crimes na área da saúde pública, decorrentes de duas apurações distintas.
As investigações buscam esclarecer a atuação de profissionais da área médica em contextos que envolvem, em tese, a prática de crimes contra a administração pública e prejuízos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases. A Polícia Civil de Minas Gerais presta apoio à ação.
Durante a operação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. O objetivo é coletar documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova.
Esses materiais visam contribuir para o esclarecimento dos fatos, a identificação de eventuais coautores e a mensuração dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Em uma das frentes de investigação, apura-se a conduta de um médico vinculado ao Hospital de Cataguases e credenciado ao SUS. Ele é suspeito de solicitar pagamentos indevidos de pacientes e familiares.
Esses pagamentos seriam para viabilizar internações e atendimentos que deveriam ser gratuitos. Há indícios de cobranças reiteradas, inclusive em atendimentos de pronto-socorro.
Na outra frente de apuração, um profissional da saúde é investigado por manter vínculos simultâneos com os municípios de Astolfo Dutra, Cataguases e Rodeiro.
Nos dois primeiros municípios, ele recebia remunerações sem o efetivo cumprimento das jornadas de trabalho. As investigações apontam incompatibilidade de horários.
O profissional realizava atendimentos em outros locais, incluindo a iniciativa privada, durante o período em que deveria estar em serviço público. Também é analisada a possível inserção de informações falsas em registros de frequência.
São apurados indícios de atuação sistemática e eventual participação de terceiros para viabilizar as irregularidades. O MPMG reafirma seu compromisso com a defesa da saúde pública.
A instituição atua no combate a práticas ilícitas no âmbito do SUS, especialmente aquelas que comprometem a gratuidade, a moralidade administrativa e o acesso equânime da população aos serviços de saúde.
A atuação visa coibir desvios de conduta, responsabilizar os envolvidos e assegurar que os recursos públicos sejam destinados ao atendimento digno e regular dos cidadãos.
As investigações seguem em curso, sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas oportunamente pelo Ministério Público de Minas Gerais.