O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou em 25 de março, em Belo Horizonte, um encontro para fortalecer o diálogo interinstitucional. O evento abordou o acolhimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) nas escolas.
A iniciativa surgiu devido ao alto número de encaminhamentos considerados equivocados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). Outros fatores incluem a evasão e infrequência escolar de adolescentes em meio aberto.
Relatos de equipes técnicas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a entrada de novos profissionais nas redes de ensino estadual e municipal também motivaram o encontro.
O objetivo foi fomentar uma atuação em rede mais articulada para responder aos desafios e garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor. A proposta buscou alinhar fluxos, condutas e estratégias entre os atores envolvidos no atendimento a esses adolescentes.
Participaram do evento a promotora de Justiça Ângela Fabero e o analista Willian Nascentes, coordenador da Comissão de Educação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.
Também estiveram presentes Vinício Martins, coordenador do Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas de Belo Horizonte (Namsep), e Iara de Salvo Rocha, gerente de média complexidade da Subsecretaria de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte.
A superintendente regional de ensino Metropolitana, Cacilda Belloso, e o gerente de profissionalização e escolarização de Minas Gerais, Robson Caetano Nunes, completaram a lista de participantes.
A promotora de Justiça Ângela Fabero enfatizou a importância do alinhamento entre as instituições para o acolhimento desses adolescentes. “O objetivo do encontro é alinhar as condutas para o atendimento e o acolhimento do adolescente em conflito com a lei, considerando que a educação é um dos principais eixos do cumprimento da medida socioeducativa.
Quando esse adolescente chega à escola, é fundamental que diretores e professores compreendam como se deu sua inserção no sistema de justiça e de que forma ele deve ser recebido”, afirmou Fabero.
A promotora também destacou que a atuação em rede é essencial para a efetividade das políticas públicas. “Esse trabalho, se não for feito em rede, não funciona. Um ente precisa do outro, o Ministério Público precisa da assistência social, que precisa da saúde, que depende da educação.
Sem esse conjunto e sem uma comunicação alinhada, o resultado é improdutivo”, concluiu a promotora.