O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 iniciou nesta segunda-feira (13) e segue até 24 de abril. O pedido deve ser feito exclusivamente na Página do Participante. O prazo também é válido para candidatos que precisam justificar a ausência no Enem 2025 para garantir a gratuidade neste ano.
De acordo com o jornal O Tempo, o pedido é feito com o login da plataforma Gov.br. Uma novidade deste ano é a permissão para solicitar o uso do nome social já no pedido de isenção, contanto que o nome esteja regularizado na Receita Federal. O Inep reforça que a aprovação do benefício não efetiva a inscrição, que deverá ser feita posteriormente.
Para auxiliar os estudantes durante o processo, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que disponibiliza os laboratórios de informática de suas escolas. Além da infraestrutura, os alunos da rede estadual também poderão receber orientação para realizar o procedimento de solicitação da isenção da taxa de inscrição do exame e a justificativa de ausência, quando necessário.
Critérios para solicitar a isenção
O benefício da isenção é concedido a participantes que se enquadram em perfis específicos definidos pelo Inep. É fundamental que os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estejam atualizados para evitar o indeferimento do pedido. O Inep divulgou a lista de quem pode solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2026.
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola da rede pública em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico;
- Participantes do programa governamental Pé-de-Meia.
Cronograma do processo
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou as datas importantes para os candidatos acompanharem o andamento de suas solicitações. Após o período de pedidos, haverá um prazo para recursos caso a solicitação seja negada, com o resultado final sendo publicado no final de maio. É importante que os candidatos fiquem atentos ao calendário oficial.
- Resultado dos pedidos de isenção: 8 de maio
- Período para recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado final após recursos: 22 de maio