**MMA debate fortalecimento do CNPCT e proteção de territórios tradicionais**
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, recebeu nesta terça-feira (14/4) representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) para discutir ações de fortalecimento do conselho e regularização fundiária de territórios tradicionais.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a comitiva incluiu lideranças quilombolas, ribeirinhas, povos de terreiro, quebradeiras de coco babaçu, benzedeiros, andirobeiras e outros grupos. Os temas abordados foram a reestruturação do CNPCT, titulação de terras e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
João Paulo Capobianco destacou a relevância do conselho para avanços na agenda ambiental. “É fundamental o engajamento da sociedade para garantir a continuidade de um processo democrático e civilizatório”, afirmou.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes, ressaltou que o CNPCT assegura a participação social na construção de políticas públicas. “Respeitar a diversidade e os modos de vida dessas comunidades é essencial”, disse.
Conquistas e desafios
Samuel Caetano, presidente do CNPCT, citou a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas como uma vitória após quase 20 anos de mobilização. A unidade, localizada em Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, foi criada para proteger o Cerrado e as comunidades geraizeiras.
A deputada federal Célia Xakriabá alertou para os impactos de projetos que ameaçam territórios tradicionais. “Precisamos proteger esses povos para evitar a queda do céu”, afirmou, citando Davi Kopenawa.
Participaram também do encontro o secretário-executivo substituto do MMA, Guilherme Checco, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires.