“`
A Agência Nacional de Mineração (ANM) ampliou seu quadro de servidores com a criação de 80 novos cargos autorizados pela Portaria nº 3.356, publicada em 17 de abril de 2026 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida faz parte de um processo de fortalecimento institucional iniciado em 2023.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), desde 2023 a ANM teve um aumento de cerca de 30% no efetivo, passando de 669 para 885 servidores após a nomeação de 216 aprovados em concurso público em setembro de 2025. A recomposição incluiu a ampliação de cargos estratégicos e reestruturação das carreiras.
Em 2025, um decreto elevou o número de cargos na ANM de 254 para 318 e aumentou em 43% as unidades de cargos comissionados executivos. Segundo o MME, as mudanças permitiram ampliar a atuação da agência em áreas como segurança de barragens, fiscalização minerária e gestão ambiental.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que “o fortalecimento da ANM é uma prioridade da nossa gestão”. Ele destacou a importância de regular o setor mineral com “mais servidores, melhores condições de trabalho e estrutura adequada”.
Expansão na ANP
A Portaria nº 3.356 também autorizou 16 novas nomeações para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é reforçar a capacidade técnica em fiscalização de combustíveis, regulação de mercados e monitoramento da produção.
As contratações nas duas agências seguem a política do governo federal de fortalecer a regulação dos setores de mineração e energia, garantindo segurança jurídica e operacional para as atividades econômicas estratégicas.
“`