O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a 5ª reunião da Rede de Acompanhamento da Comunidade Quilombola de Serrinha, em Frutal, no Triângulo Mineiro. O evento ocorreu no último sábado, 25 de abril, marcando um ano de atuação da iniciativa, criada em abril de 2023.
A ação é conduzida pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Frutal, com apoio da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos-TGL). A iniciativa integra o programa Próximos Passos, desenvolvido em parceria com o Governo de Minas.
A reunião foi realizada no território quilombola, na zona rural do município. Contou com a participação de moradores da comunidade, incluindo quilombolas que residem na área urbana, e representantes de instituições públicas e parceiras.
Estiveram presentes a coordenadora da Cimos-TGL, Carolina Marques Andrade, e a promotora de Justiça de Frutal, Angélica Pollyanna Queiroz de Medeiros. A assessora técnica da Cimos, Amanda Cristina Gonçalves, também participou do encontro.
Representantes da Procuradoria do Município, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, do Produtor Rural e de Assistência Social, da Defesa Civil, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Frutal, da Emater, da Polícia Militar e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes também compareceram.
Durante a abertura, a promotora de Justiça Angélica Pollyanna Queiroz de Medeiros destacou a importância da realização do encontro no território. Segundo ela, isso permite maior aproximação com a realidade da comunidade e contribui para a construção de soluções mais efetivas.
O encontro incluiu uma apresentação de jovens da comunidade. Eles compartilharam reflexões sobre a história do quilombo e a identidade quilombola, abordando temas de pertencimento e resistência.
Iniciativas e Conquistas
Durante a reunião, foram apresentadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da comunidade. A Secretaria Municipal do Produtor Rural entregou um trator à associação local, destinado às atividades produtivas, especialmente na carvoaria.
A presidente da Associação do Quilombo da Serrinha, Rosicler da Silva, expressou agradecimento pela doação. A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Frutal anunciou a doação de 56 mudas de espécies nativas do cerrado, parte do projeto “Flores e Frutos para o Cerrado”.
A diretora da UEMG, Karol Lourenço Castanheira, informou sobre o desenvolvimento de três pesquisas acadêmicas envolvendo a comunidade. Essas pesquisas abrangem as áreas de jornalismo e direito.
A Defesa Civil realizou uma vistoria preliminar em construções do território. Essas construções fazem parte do conjunto paisagístico tombado como patrimônio cultural municipal, visando a definição de medidas para sua preservação.
A Emater informou que fará o cadastramento das famílias e o acompanhamento técnico da comunidade. Este trabalho será baseado em um diagnóstico das principais demandas e potencialidades locais.
A atividade proporcionou às promotoras de Justiça uma aproximação com o território. Isso ampliou a compreensão das dificuldades enfrentadas pela comunidade e permitiu a observação de aspectos do modo de vida local.
Entre os aspectos observados estavam moradias, quintais produtivos, fornos para produção de carvão e uma roda d’água em funcionamento. Ao final, foi realizado um momento de escuta, com apresentação de demandas e definição de temas prioritários para discussão e encaminhamento.
A coordenadora da Cimos-TGL, Carolina Marques Andrade, destacou que a atuação conjunta entre instituições e comunidade tem contribuído para a construção de soluções mais efetivas e sustentáveis. Ela reforçou o compromisso do Ministério Público com a promoção dos direitos das populações tradicionais.
Programa Próximos Passos
A ação integra o Programa Próximos Passos, iniciativa do MPMG coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos).
O programa tem como objetivo promover os direitos de povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais. Isso é feito por meio da articulação entre poder público, sociedade civil e instituições parceiras.
