Agentes penitenciários e detentos foram condenados pela Justiça pela tortura e morte de um preso, ocorridas em 2015 em uma unidade prisional de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. O julgamento durou quatro dias, com mais de 40 horas de sessão. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima sofreu agressões antes de ser assassinada.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a denúncia do MPMG detalha que o homem entrou no presídio em uma sexta-feira. No dia seguinte, ele teria sido submetido a sessões de tortura praticadas por agentes penitenciários. Já no domingo, a vítima foi morta por outros detentos dentro da unidade, conforme a acusação formalizada pelo órgão de promotoria.
Para o Ministério Público, a decisão judicial representa uma resposta à gravidade do caso. O órgão ressalta que a condenação reforça a obrigação do sistema prisional de garantir a integridade física das pessoas que estão sob a custódia do Estado. A promotoria destacou a importância do veredito como um marco contra a impunidade em crimes ocorridos no ambiente carcerário.
Posicionamento do Ministério Público
Os promotores que atuaram no caso afirmaram que a condenação envia uma mensagem clara contra a violência dentro das prisões. “Atos de violência e barbárie não podem e não serão tolerados sob nenhuma circunstância”, destacaram os representantes do MPMG, enfatizando que a decisão serve como um alerta para a necessidade de respeito aos direitos humanos no sistema prisional.