O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) contestou, na quarta-feira (13), a declaração da Prefeitura sobre o atendimento de pautas da categoria. A entidade afirma que a greve, que já dura 18 dias, continua, pois reivindicações centrais não foram atendidas. O sindicato acusa o Executivo de tentar desmoralizar o movimento ao afirmar que seis de oito pontos prioritários foram solucionados.
A manifestação do sindicato ocorre após a prefeitura anunciar avanços e propor um acordo condicionado à retomada das aulas. De acordo com o Sind-Rede/BH, o município ainda não respondeu a temas cruciais como recomposição salarial, a terceirização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), a transparência nas vagas da rede e as condições de trabalho na Educação Infantil, que fazem parte de uma pauta com mais de 70 itens.
Em nota, o sindicato afirmou que a posição da prefeitura é uma tentativa de enfraquecer a paralisação. “Trata-se de uma inverdade construída para tentar desmoralizar a greve. Nossa pauta de reivindicação tem mais de 70 itens, foi entregue em março e até agora nenhuma resposta a respeito”, apontou a entidade sobre o impasse nas negociações com o governo municipal.
Principais pontos de divergência
Um dos principais atritos é o reajuste salarial. Conforme informações do jornal O Tempo, a prefeitura informou que apresentará um índice na segunda quinzena de maio. O sindicato, no entanto, rebate a data, considerando-a uma manobra para adiar as negociações. A entidade argumenta que, sendo a data-base em maio, as discussões sobre o tema deveriam ter ocorrido em abril.
Outro ponto de conflito envolve o modelo para o Atendimento Educacional Especializado. O Sind-Rede/BH acusa o município de ampliar a terceirização do serviço ao contratar profissionais por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A entidade defende o fortalecimento das equipes concursadas da própria rede municipal para a elaboração dos planos de atendimento a estudantes com deficiência e neurodivergentes.
A organização da jornada na Educação Infantil também gera impasse. Enquanto a prefeitura afirma que a pauta “segue em discussão”, o sindicato relata que a proposta em análise mantém os professores por seis horas seguidas em sala de aula. Essa jornada teria apenas 15 minutos de intervalo e não incluiria horários intercalados para o planejamento de atividades pedagógicas, segundo a categoria.
Greve continua por tempo indeterminado
Em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (13), os trabalhadores da educação decidiram pela manutenção da greve. Segundo o Sind-Rede/BH, a decisão reflete a avaliação de que os avanços apresentados pela prefeitura são insuficientes para resolver as demandas da categoria, que foram formalizadas há meses. A entidade nega a versão do Executivo sobre o cumprimento da maioria das reivindicações.
Nos próximos dias, os trabalhadores planejam intensificar as atividades de mobilização, com panfletagens e diálogos com a comunidade escolar. O sindicato reforça que o retorno às salas de aula depende exclusivamente da apresentação de propostas que atendam às necessidades dos profissionais e corrijam os problemas apontados durante as rodadas de negociação com a Prefeitura de Belo Horizonte.