O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (19) o cronograma de atividades do Censo Escolar 2026. A coleta de dados será realizada em duas etapas, com a primeira focada nas matrículas iniciais. Gestores de escolas da Educação Básica de todo o país terão até o dia 31 de julho de 2026 para enviar as informações dos estudantes por meio do sistema Educacenso.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a Portaria nº 217 detalha que a primeira fase de coleta de dados ocorrerá entre 27 de maio e 31 de julho de 2026. Neste período, as redes de ensino e escolas deverão registrar as informações. Os dados preliminares serão então encaminhados ao MEC em 27 de agosto do mesmo ano para a primeira verificação.
Após a divulgação preliminar, haverá um período para que as informações sejam conferidas, confirmadas e corrigidas, se necessário. A publicação dos resultados finais desta primeira etapa do Censo Escolar está agendada para 1º de fevereiro de 2027. Esta data também marca o início da segunda fase da coleta de dados, que se concentrará no rendimento e na trajetória dos alunos.
Segunda fase
A segunda etapa, denominada “Situação do Aluno”, se estenderá até março de 2027 e será seguida por uma fase de conferência e ajustes nos dados. A divulgação dos resultados finais, que incluem os indicadores de rendimento escolar como aprovação e reprovação, está prevista para o dia 14 de maio de 2027, concluindo o ciclo de coleta de informações do Censo.
A portaria estabelece que a data de referência para a coleta das informações será a última quarta-feira do mês de maio de 2026, seguindo uma norma já definida pelo MEC. A responsabilidade pelo preenchimento e veracidade dos dados é compartilhada entre as escolas e os gestores das secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, conforme detalhado pelo jornal O Tempo.
Dados estatísticos
O documento normativo também reforça que, uma vez publicados os resultados finais no Diário Oficial da União, os dados do Censo Escolar adquirem o status de estatísticas oficiais da educação básica. Após essa etapa, não será mais possível realizar qualquer tipo de alteração nas informações consolidadas, garantindo a integridade dos números apresentados para fins de políticas públicas e repasses de recursos.
Por fim, a portaria determina que todas as informações coletadas durante o Censo Escolar de 2026 terão uso exclusivamente estatístico. O Ministério da Educação assegura a proteção dos dados pessoais dos estudantes e profissionais envolvidos, em conformidade com a legislação vigente, garantindo a confidencialidade e o sigilo das informações individuais que compõem o levantamento educacional em todo o território nacional.