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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 4,3 milhões para seis municípios afetados por desastres. Os recursos serão destinados a ações de resposta e recuperação em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá e Bahia.
De acordo com o MIDR, as portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12). Os critérios técnicos consideraram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras.
Municípios beneficiados
Minas Gerais
Juiz de Fora: R$ 2.356.783,51
Rio Grande do Sul
Rosário do Sul: R$ 473.644,00
Vitória das Missões: R$ 140.946,00
Amazonas
Jutaí: R$ 1.037.455,00
Amapá
Porto Grande: R$ 254.758,80
Bahia
Maiquinique: R$ 120.600,00
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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