O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou, em 18 de junho, o Ciclo do Fomento. O evento, realizado em Belo Horizonte, promoveu o diálogo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Participaram do encontro membros, servidores e estagiários do MPMG, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, da rede privada e de órgãos públicos. O objetivo foi discutir desafios e o fortalecimento de parcerias municipais e estaduais.
O promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, mediador do evento, comentou sobre os objetivos do encontro. Ele afirmou que “o Ministério Público precisa ser também uma entidade de fomento, que sempre dialoga com a sociedade, que pode se antecipar, pode provocar boas reflexões. O Ciclo de Fomento é isso”.
A programação incluiu o painel “Diálogo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc): desafios e fortalecimento das parcerias municipais e estaduais”. O painel contou com apresentações de três especialistas.
Leandro Paulino, diretor de Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), abordou a fundamentação legal, o histórico e as normas do MROSC. Ele também apresentou os princípios e desafios, como a falta de aprimoramento técnico e o excesso de burocracia.
Em seguida, Marcio de Abreu Rodrigues, superintendente da Secretaria de Governo de Minas Gerais, detalhou as parcerias do MROSC no estado. Ele destacou perspectivas e possibilidades para o fortalecimento dessas iniciativas.
Aline Seoane, diretora Executiva do CeMAIS e conselheira do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-MG), encerrou o painel. Ela refletiu sobre o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a necessidade de uma nova cultura de parceria.
De acordo com Aline Seoane, “é preciso uma mudança de cultura para o formato da parceria do interesse mútuo”. O evento buscou fomentar o diálogo entre os diversos setores envolvidos.
