O Ministério das Mulheres formalizou o repasse de R$ 1,5 milhão para um projeto de capacitação profissional em gastronomia voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A parceria, firmada com a Associação Educarte, foi oficializada por meio de um extrato de termo de fomento publicado no Diário Oficial da União e visa promover a autonomia financeira e a inserção das beneficiárias no mercado de trabalho.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o valor total do investimento será de R$ 1.500.000, sem exigência de contrapartida financeira da associação parceira. O cronograma de desembolso prevê a liberação de R$ 1 milhão no exercício de 2026 e o restante, R$ 500 mil, para o ano de 2027. A execução do projeto está programada para ocorrer entre 22 de junho de 2026 e 22 de junho de 2027.
Durante o período de vigência, a Associação Educarte será responsável por implementar os módulos de ensino. A capacitação abrangerá desde técnicas básicas de culinária até noções de gestão de negócios e segurança alimentar. A iniciativa busca atender a uma diretriz do ministério de combater o ciclo de pobreza e a dependência econômica, fatores que podem estar associados a situações de vulnerabilidade e violência doméstica.
Detalhes do Convênio
O termo de fomento, identificado pelo código 998842, detalha que os recursos são provenientes do crédito orçamentário da União, sob o empenho 2026NE000034. O processo administrativo, registrado com o número 21260001243202611, foi assinado por Joana Célia dos Passos, em nome do ministério, e por Eduardo Correa Castilho, como representante da Associação Educarte, conforme o documento oficial.
A expectativa é que, ao final do contrato, centenas de mulheres sejam certificadas. Além das habilidades práticas, o curso deve incluir suporte psicossocial e orientações sobre direitos. A Associação Educarte, como executora, está sujeita às regras de transparência da administração pública, devendo apresentar relatórios periódicos de atividades e realizar a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos para o projeto.